Áreas de atuação

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR

Nosso escritório é referência na condução de operações de planejamento patrimonial e sucessório, a partir das necessidades de cada família. Para tanto, criamos um plano individualizado de estruturação jurídica, a partir das ferramentas disponíveis:

– Doações e usufruto
– Testamentos
– Criação de holding/empresa familiar
– Pactos antenupciais
– Contrato de união estável
– Contrato de namoro
– Instituição de fundações
– Procurações
– Consultoria pré-matrimonial, sobre regime de bens e efeitos do casamento
– Consultoria pré-natal, sobre cautelas parentais e designação de tutor
– Planejamento tributário

Sucessões

– Inventários (judiciais e extrajudiciais)
– Anulação de testamento
– Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)
– Regularização imobiliária posterior à morte
– Sobrepartilha
– Deserdação
– Herdeiros sonegados

 Inventários (judiciais e extrajudiciais) –
Anulação de testamento –
Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital) –
Regularização imobiliária posterior à morte –
Sobrepartilha –
Deserdação –
Herdeiros sonegados –

Sucessões

Direito de Família

– Divórcios (judiciais e extrajudiciais)
– Reconhecimento e dissolução de união estável
– Fixação e revisão de guarda e visitas
– Pensão alimentícia – oferta, revisão e execução
– Curatela (interdição) de incapazes
– Tutela e adoção de menores
– Reconhecimento de paternidade
– Fertilização post-mortem

Direito de Família

– Divórcios (judiciais e extrajudiciais)
– Reconhecimento e dissolução de união estável
– Fixação e revisão de guarda e visitas
– Pensão alimentícia – oferta, revisão e execução
– Curatela (interdição) de incapazes
– Tutela e adoção de menores
– Reconhecimento de paternidade
– Fertilização post-mortem

Assessoria integral na elaboração, revisão e conclusão de contratos  –
Compra e venda de imóveis
Locação residencial e comercial
Prestação de serviços
Empreitada
Cessão de direitos
Termo de consentimento informado e outros

Negociação extrajudicial de acordos –
Confecção de modelos de contrato para pessoas físicas e jurídicas –
Revisão de contratos sociais e estatutos –
Estruturação de planos negociais para empresas –
Ação de revisão judicial de contratos –
Medidas preventivas de conflitos judiciais –

Contratos

Contratos

– Assessoria integral na elaboração, revisão e conclusão de contratos:
Compra e venda de imóveis Locação residencial e comercial
Prestação de serviços
Empreitada
Cessão de direitos
Termo de consentimento informado e outros

-Negociação extrajudicial de acordos
-Confecção de modelos de contrato para pessoas físicas e jurídicas
– Revisão de contratos sociais e estatutos
– Estruturação de planos negociais para empresas
– Ação de revisão judicial de contratos
– Medidas preventivas de conflitos judiciais

Propriedade Intelectual

– Registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
– Registro de obras protegidas por direitos autorais
– Notificações extrajudiciais e ações judiciais em face de violações à propriedade industrial e direitos de autor
– Condução de negociações extrajudiciais junto a editoras, emissoras de rádio e TV e produtoras
– Contrato de cessão de direitos autorais
– Contratos de cessão de uso de nome, imagem e voz

Propriedade Intelectual

– Registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
– Registro de obras protegidas por direitos autorais
– Notificações extrajudiciais e ações judiciais em face de violações à propriedade industrial e direitos de autor
– Condução de negociações extrajudiciais junto a editoras, emissoras de rádio e TV e produtoras
– Contrato de cessão de direitos autorais
– Contratos de cessão de uso de nome, imagem e voz

Ação de reparação de danos materiais e morais entre particulares –
Ação indenizatória contra o Poder Público e concessionárias –
Medidas liminares visando à prevenção ou interrupção de danos –
Indenização pelo uso indevido de imagem ou violação à honra –
Erro médico –
Defesa de funcionários públicos em processos administrativos –
Defesa em processos disciplinares perante Conselhos Profissionais –
Mandado de segurança em concursos públicos –

Contencioso Cível

Contencioso Cível

– Ação de reparação de danos materiais e morais entre particulares
– Ação indenizatória contra o Poder Público e concessionárias
– Medidas liminares visando à prevenção ou interrupção de danos
– Indenização pelo uso indevido de imagem ou violação à honra no ambiente virtual
– Erro médico
– Defesa de funcionários públicos em processos administrativos
– Defesa em processos disciplinares perante o Conselho Federal e Regional de Medicina
– Mandado de segurança em concursos públicos

Direito do Consumidor

– Danos decorrentes de defeitos em produtos e serviços
– Atraso na entrega de empreendimentos imobiliários
– Cobrança indevida de cartões de crédito, faturas de serviços e mensalidades
– Extravio de bagagem, atraso de voo e overbooking
– Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas
– Tutela de urgência para a realização de exames, tratamentos médicos e cirurgias
– Fornecimento de atendimento médico domiciliar (home care)

Direito do Consumidor

– Danos decorrentes de defeitos em produtos e serviços
– Atraso na entrega de empreendimentos imobiliários
– Cobrança indevida de cartões de crédito, faturas de serviços e mensalidades
– Extravio de bagagem, atraso de voo e overbooking
– Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas
– Tutela de urgência para a realização de exames, tratamentos médicos e cirurgias
– Fornecimento de atendimento médico domiciliar (home care)

Propositura de demandas por altos executivos e advogados –
Elaboração e revisão de contratos de trabalho –
Reparação por assédio moral no ambiente profissional –

Trabalhista

Trabalhista

– Propositura de demandas por altos executivos e advogados
– Elaboração e revisão de contratos de trabalho
– Reparação por assédio moral no ambiente profissional