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áreas de atuação
Direito de Família

  • Separação e divórcio - judicial e extrajudicial;

  • Reconhecimento e dissolução de união estável;

  • Alimentos - oferta, revisão e execução;

  • Guarda e regime de convivência - fixação e modificação;

  • Interdição e curatela de incapazes;

  • Tutela e adoção de menores;

  • Reconhecimento de paternidade;

  • Consultoria pré-matrimonial, sobre regimes de bens e efeitos do casamento;

  • Elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência e contratos de namoro;

  • Planejamento patrimonial e constituição de empresas familiares;

  • Assessoramento pré-natal, sobre designação de tutor e cautelas parentais;

  • Fertilização in vitro e assunção de paternidade/maternidade.

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Sucessões

  • Inventário e partilha - judicial e extrajudicial;

  • Testamentos - elaboração e revisão;

  • Doações, usufruto e antecipação de herança;

  • Constituição e estruturação de holdings familiares;

  • Fertilização post mortem;

  • Doação de órgãos;

  • Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade;

  • Herdeiros sonegados e sobrepartilha;

  • Legados e constituição de fundações;

  • Regularização imobiliária posterior à morte.

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Contratos

  • Negociação extrajudicial de acordos;

  • Assessoria integral na elaboração, revisão e conclusão de contratos: compra e venda de imóveis, locação residencial e comercial, doação, usufruto, prestação de serviços, empreitada, cessão de direitos, termo de consentimento informado e outros;

  • Confecção de modelos de contrato para pessoas físicas e jurídicas;

  • Revisão de contratos sociais e estatutos;

  • Estruturação de planos negociais para empresas;

  • Ação de revisão judicial de contratos;

  • Medidas preventivas de conflitos judiciais.

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Propriedade Intelectual

  • Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e apps junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

  • Registro de obras protegidas por direitos autorais;

  • Notificações extrajudiciais e ações judiciais em face de violações à propriedade industrial e direitos de autor;

  • Condução de negociações extrajudiciais junto a editoras, emissoras de rádio e TV e produtoras;

  • Contrato de cessão de direitos autorais;

  • Contratos de cessão de uso de nome, imagem e voz.

Responsabilidade Civil

  • Ação de reparação de danos materiais e morais entre particulares;

  • Ação indenizatória contra o Poder Público e concessionárias;

  • Medidas liminares visando à prevenção ou interrupção de danos;

  • Indenização pelo uso indevido de imagem ou violação à honra no ambiente virtual;

  • Erro médico;

  • Defesa de funcionários públicos em processos administrativos;

  • Defesa em processos disciplinares perante o Conselho Federal e Regional de Medicina.

Direito do Consumidor

  • Danos decorrentes de defeitos em produtos e serviços;

  • Atraso na entrega de empreendimentos imobiliários;

  • Cobrança indevida de cartões de crédito, faturas de serviços e mensalidades;

  • Extravio de bagagem, atraso de voo e overbooking;

  • Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas;

  • Tutela de urgência para a realização de exames, tratamentos médicos e cirurgias;

  • Fornecimento de atendimento médico domiciliar (home care).

Trabalhista

  • Proposição e defesa em demandas estratégicas;

  • Consultoria de empresas quanto à adequação às normas trabalhistas;

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;

  • Reparação por assédio moral no ambiente profissional.

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